segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Resumo do livro: Introdução ao estudo do Direito - Paulo Nader

Introdução ao estudo do Direito - Paulo Nader

Ainda não conclui esse livro, mas esse é o resumo que fiz até o momento, espero um dia terminar esse belo livro, que além de contar a história mostra a realidade e o pensamento dos grandes filósofos do Direito e também de outras áreas relacionadas com esse ramo.


“O estudioso do Direito deve sempre analisar o homem e a sociedade”
Capítulo 1
A Introdução ao estudo do Direito, como o próprio nome da matéria já afirma, demostra ao aluno os princípios básicos do Direito, ela é uma sistematização dos conhecimentos gerais, que é essa CIÊNCIA DO DIREITO OU DIREITO.
Está entrelaçada com todas as disciplinas por isso algumas correntes afirmam que ele é apenas um resumo do curso, já outra corrente aponta que ela é uma disciplina autônoma, pois têm função específica e diferenciada das outras.
Os objetos da Introdução são:
·        Os conceitos gerais do Direito
·        A visão do conjunto do Direito
·        Os lineamentos da técnica jurídica

A disciplina tem um papel importante para a adaptação do estudando ao curso, além de fornecer um grande ramo de conhecimento e base para outras matérias, geralmente os estudantes ficam atônitos(surpresos) com as novas descobertas.
Ideia Gerais:
·        Filosofia -> reflexão sobre o Direito
·        Teoria Geral do Estado -> conceituação e análise do Direito
·        Sociologia -> estuda a relação do homem e da sociedade com o direito
·        Enciclopédia Jurídica -> é uma matéria de memorização, é aplicada nela a terminologia, conceitos e os esquemas.



Capítulo 2- As disciplinas jurídicas
As disciplinas do Direito, são duas, fundamentais e auxiliares:
1.     Fundamentais
·        Ciência do Direito
 Totalmente Dogmática, não se preocupa com a justiça e sim com aqui que está prescrito no ordenamento jurídico.
“Ciência do Direito” – Pode ser também um termo designado para referir ao curso de DIREITO.

·        Filosofia do Direito

É a reflexão sobre o Direito vigente

“conhecimento vulgar” -> empirismo -> vivência ou dinâmica social.
2.     Auxiliares

·        História do Direito

“As conquistas de hoje são acréscimos ao trabalho de ontem “

·        Direito Comparado

É feito com normas de locais diferentes para tentar melhores resultados e como cada local tem uma cultura vigente, pode ser que cada seja semelhante, possa ser aplicada aquela norma em um novo local, buscando sempre os interesses públicos e a aprimora-las.
a)    Orientação
b)    Determina elementos comuns
c)    Um instrumento para futuras reformas  

SEGUNDA PARTE
Capítulo 3- O Direito como processo de adaptação social
Mostra a relação de adaptação social sendo o Direito o processo dela, o Direito adapta a sociedade e também a sociedade se adapta ao Direito visando ao bem comum, a paz e ordem.

Existem dois tipos de adaptação: A interna e a externa

·        Interna ou orgânica

É controlada pelos órgãos do corpo, como na questão de mudança de altitude, a retirada de um rim, que não terá o mesmo funcionamento. Não existe diferença entre os indivíduos, pois todos são iguais, a menos em caso de doenças.

·        Externa ou extraorgânica

É principalmente a cultura que cada indivíduo tem, que determinará como ele agira diante de cada ação ou questão. A natureza que acaba regulando as condições necessárias, sempre quando acontecer algum obstáculo.

O Direito Natural não é uma adaptação, mas o Positivo é, por isso é imposto pelo Estado.

O Direito é: Indicativo quando não há coerção e também coercivo. Se caso desapareça a necessidade de um fato, não há razão para que a norma continue a existir, pois está em desuso.
Frases:
“ O Homem só, não possui direito nem deveres”

“O Direito torna possível a convivência e o progresso social”

“O Direito deve ser atualizado, para manter a eficácia”

“O Direito visa à segurança e justiça”

“O Direito nasce da vida social, se transforma com a vida social e deve se adaptar à vida social” - Cosentini

 “A coercibilidade da lei atua com o estímulo à efetividade do Direito”


Capítulo 4 – Sociedade e Direito

É na sociedade que o homem encontra o ambiente para o seu desenvolvimento, até mesmo a formação física do ser já nos revela que foram criados para a convivência. As pessoas se interagem, pois têm interesses comuns.
No livro de Robinson Crusoé, ele ...
Aristóteles afirma que o homem fora da sociedade e “um bruto ou um Deus”, dependendo do seu desenvolvimento, se for alienado será um BRUTO, mas se for perfeito onde nem mesmo o ser humano consegui chega será um DEUS.
Rudolf Von Ihering defende que através das lutas da sociedade e de seus conflitos que terá uma propulsão (ir adiante, melhorar) as ideias.
León Duguit afirma que a interação é pela semelhança dos seres humanos ou pela divisão do trabalho sempre levando em conta a solidariedade.
Quando há o conflito o Direito se manifesta de duas formas, prevenindo ou atuando no conflito concreto, apresentando uma solução.
“A sociedade sem o Direito não resistiria, seria anárquica, teria seu fim. O Direito é a grande coluna que sustenta a sociedade. Criado pelo homem, para corrigir a sua imperfeição, o Direito representa um grande esforço para adaptação o mundo exterior às suas necessidades da vida.”
O Direito deve ser estabelecido à imagem da sociedade. Os fatores históricos exercem grande influência na criação do Direito, mas não são todos eles. No Brasil aplica-se o sistema CIVIL LAW, ou seja, as Leis são definidas pelos Legisladores e não pelos costumes (Common Law) como em alguns países e também antes do positivismo. Atualmente ele é predominantemente escrito e serve como fator decisivo para o avanço da sociedade.
Na elaboração das Leis deve-se levar em conta três fatores:
·        Históricos – exemplo da separação da religião e do direito, no século XVIII com a Revolução Francesa se intensificou esse movimento.
·        Naturais – aqueles que já são definidos pela natureza sem a intervenção do homem.

·        Científicos – estudo do fato, valor e da norma a ser aplicada.

O DIREITO E A MORAL
São instrumentos de controle social, um influencia o outro.
Moral a palavra chave que a define é o “bem”, tudo aquilo que integralmente realiza os interesses das pessoas. A fonte é a ordem natural das coisas, ou seja, a experiência combinada com a razão do ser.

Ideia                  Organiza              Deduzem os         Criando as
do bem   ->    o sistema ético ->     princípios   -> normas morais

Existe as normas morais naturais e as positivas, onde a primeira é para o gênero humano e não importa a época, a segunda é para um determinado povo em um local específico e determinada época.

Para Heinrich Henkel existem 3 tipos de moral, são elas:

1.     Moral autônoma – a experiência pessoal é a base, é a moral que condiz com o bem particular de cada consciência, a vontade é livre e não determinada.

2.     Ética Superior dos Sistemas Religiosos

3.     Moral Social – é o conjunto de princípios e critérios, em cada sociedade e época, impõe aos indivíduos uma forma de agir, elaboradas através dos fatos e não mais da consciência.

PARELELO ENTRE DIREITO E MORAL

“ viver honestamente, não lesar a outrem, dar a cada um o que é seu” é a definição de Direito para os Romanos

Em 1705, Cristiano Tomásio foi o primeiro a distinguir Direito de Moral, alegando na Alemanha que o Direito estava envolvido apenas com as questões externas das pessoas e a Moral com as internas.

Forma atual de distinguir o Direito da Moral de Alessandro Groppali:

 Direito
Moral
Define uma fórmula de agir
É uma questão mais geral
Bilateral (imperativo- argumentativo)
Unilateral (imperativo)
Impõe os direitos e os deveres
Impõe deveres
“Cada direito corresponde a um dever”
“Expectativa do próximo aderir as normas”

Kant, Tomásio e Fichte:
Direito -> interesses externos -> já possuem uma intenção
Moral -> interesses internos -> estão associados com os pensamentos
O Direito não possui a vontade dos destinatários diferentes, diferente da moral que é influenciada pela moral autônoma de alguém. O Direito é coercitivo, já a Moral é incoercitiva, serve como conscientização.
Existem várias teorias que abordam sobre esse tema entre Direito e Moral, a primeira é a Teoria dos círculos concêntricos, onde a moral é mais ampla e o Direito é subordinado a ela. A segunda Teoria é a do Círculos secantes de Du Pasquier, onde o Direito e a Moral, cada um possui seu campo, mas eles se relacionam em alguns casos. A terceira é a de Hans Kelsen onde o Direito é apenas um conjunto de normas, não tendo nenhuma relação com a Moral. Na teoria do “mínimo ético”, como o próprio nome já diz, o Direito sempre tem alguns preceitos morais, mesmo que sejam poucos, sempre haverá um. Já Schmoller afirma com a teoria do máximo ético, que visa o aperfeiçoamento do homem e não a segurança do Direito.
TRATO SOCIAL

FATORES DO DIREITO
Existe o positivo controlado pelo poder legislativo e o natural que é imposto pela natureza conforme os valores históricos, os dois são variáveis.
 São fatores NATURAIS do Direito, os três tipos, sendo eles os geográficos que envolve o clima, recursos naturais e o território. O demográfico que está relacionado com as taxas de natalidade e mortalidade, o equilíbrio e segurança do espaço, para solucionar problemas como alimentação e aposentadoria. O último é o antropológico que depende dos costumes dos homens e o desenvolvimento cultural daquela sociedade.
São fatores CULTURAIS do Direito, o econômico, invenções, moral, religião, ideologia e a educação. Econômico segundo a teoria de Marx e Engels que o Direito sem a economia é vazio e a Economia sem o Direito é sem forma. Invenções, pois essas interferem em novos hábitos da sociedade com as descobertas, assim gerando novas necessidades. Moral é que a necessidade do indivíduo em se adaptar a sociedade e seus costumes, conforme esses mudam a adaptação ocorre. Religião quando o homem é religioso acaba influenciando o meio em que vive assim como uma moral social e como esses hábitos são da sociedade eles acabam influenciando indiretamente o Direito. Ideologia que é o nacionalismo de cada local. Educação, o Estado organiza suas Leis para que haja educação, para garantir o desenvolvimento ético, técnico e cientifico do indivíduo.
FORÇAS ATUANTES NA LEGISLAÇÃO
A Política, Opinião Pública, os Grupos Organizados e as Medidas de hostilidade são forças atuantes na legislação. A política é pois está associada a sociedade, cada partido dele apresentar suas teses para serem estudadas. A opinião pública se manifesta em relação as leis, quando o povo não encontra amparo na ordem vigente, como foi o caso da criação da LEI DA FICHA LIMPA. Os grupos organizados são pessoas com interesses comuns que busca algo semelhante, como é o caso dos sindicatos, moradores de um bairro, entre outros. A medida de hostilidade é um ato a fim de pressionar o poder público para o atendimento as reivindicações, como de o caso das greves, dos engarrafamentos no trânsito, entre outros.
Revolução para o jurídico significa: “modificação não legal dos princípios fundamentais da ordem constitucional existente” – Reinhold Zippelius, geralmente são os golpes de Estado que mudam a cultura do local, mas não interferem no ordenamento jurídico vigente.
O DIREITO NO QUADRO DO UNIVERSO
O Direito usa da coação para ser imposto, ele serve para o desenvolvimento humano chegar a uma sociedade justa.
TEORIA DOS OBJETOS
a)    Os Direitos Naturais
                -   independe da vontade humana
                -    Integra ao reino da natureza
                -    Divide-se em físicos e psíquicos 
                -     Não têm sentido sem a existência do homem
                -     São: Universais, imutáveis, invioláveis, isonomia e de extrema importância.

b)    Valores sociais ou axiologia

                -  Está vinculada com as necessidades humanas
                -  O valor vem impregnado na existência
                -  São relativos, dependem de cada grupo
                -  Possuem hierarquias

c)    Metafísicos

               -   estão fora da experiência do homem, exemplo DEUS

d)    Culturais

                             -  Podem ser Materiais ( resultado de um trabalho do home sob a natureza) ou Espirituais (baseado nas experiências)

DIREITO POSITIVO E OS OBJETOS

A)  Naturais- possui posicionamentos totalmente contrários ao Direito Positivo

B)  Ideias e metafísicos -
NÃO LEVAM EM CONSIDERAÇÃO AS ESPERIENCIAS, então são se identificam com o direito

C)  Cultura – É O OBJETO CULTURAL DO HOMEM, POID FOI CRIADO PELA EXPERIENCIA HUMANA(FATOS)



O TERMO DIREITO

2 pensamentos: Etimológicos e Semânticos

  • Etimológico é oriundo do latim “directus” que significa reto, equivalente a guiar, conduzir, alinhar. Surgiu no século IV. Significado de Direito é mais amplo do que o jus, que quer dizer justo.
  • Semântico é o desenvolvimento que o Direito teve no decorrer do tempo, conforme as leis, conjunto de leis, a ciência que estuda as leis.




 NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 21.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.


domingo, 9 de agosto de 2015

Resumo do livro: O que é Leitura?

O que é Leitura?

A leitura ocorre com os fatores pessoais, momento, lugar e também as circunstâncias. Leitura não é apenas a decodificação de códigos e sim o entendimento do texto. Ocorre a leitura “desde os nossos primeiros contatos com o mundo” ou até mesmo antes dele, segundo Maria Martins. Lemos através dos sentidos e através do contato com a sociedade desenvolvemos nossas leituras.

Algumas frases do livro que achei interessante:

  • “O ato de ler se refere tanto a algo escrito quanto a outros tipos de expressão do fazer humano”
  • “A leitura se realiza a partir do diálogo do leitor com o objeto lido”


Existem três tipos de leitura: a sensorial(sentidos), emocional(emoção) e racional(intelecto). A sensorial começa muito cedo e nos acompanha pela vida toda, ela é inconsciente, por isso os escritores de estórias infantis utilizam muito do uso de imagens para melhor compreender a leitura. A emocional é lida com os sentimentos, podem ser alegres ou até mesmo depressivos ao ler, é uma leitura marcante. Através do que a peço a lê como os tipos de músicas, podemos perceber suas características. Pode servir como uma fuga para liberdade ou a abertura de novos horizontes. A leitura racional, é entender aquilo que o autor quis escrever ou demonstra, tanto em uma obra de arte quanto em um livro. Visa a compreensão do texto de uma forma objetiva.

A interação dos níveis de leitura:

Existe uma ordem sensorial, emocional e depois racional, essa ordem está relacionada com o amadurecimento do indivíduo. A sensorial é imediata, já a emocional é mediata pois depende da interação entre o leitor e o texto. A racional é um progresso, pois adquirimos conhecimento além daquela que já tínhamos, aumentando nosso campo de conhecimento.
         A leitura ao jeito de cada leitor
 Existem as técnicas de ler, assim como para fazer exercícios físicos, professores ensinam-as para os alunos, no entanto cada um tem sua maneira de tornar a leitura mais gramais gratificante.

Indicações para ler segundo a autora do livro:

Um menino vai para o colégio - Cyro Martins

História Universal da Infância – Jorge Borges

MARTINS, Maria Helena: O que é leitura. São Paulo: Brasiliense, 2003.

Primeiro semestre

É realmente muito difícil encontrar na internet materiais específicos ditados pelos professores do curso de Direito, mas além de fornecer essa informação, pretendo guardar essas postagens para relembrar  quando eu terminar o curso.

Para o primeiro semestre, algumas instituições diferenciam a grave curricular de outras, não apenas no primeiro semestre, mas em outros também.

Os livros indicados são:

  • Introdução ao estudo do Direito - Paulo Nader
  • O que é Direito? - Roberto Lyra Filho
  • O que é Leitura? - Maria Helena Martins
  • O corpo fala - Pierre
  • Ciência Política - Paulo Bonavides
  • O príncipe - Maquiavel
  • Direito Civil Brasileiro - Carlos Roberto
  • Manual Esquemático de Criminologia - Nestor Sampaio
  • Fundamentos da História do Direito- Antonio Wolkmer
Todos eles estão disponíveis na internet, alguns fiz um breve resumo que também postarei aqui para não perder o arquivo.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Racismo

Fala sobre o racismo que ocorre na sociedade brasileira em 2012. Mostra que 90% da nossa população diz que tem preconceito, no entanto apenas 10% assumem que são preconceituosas.
Com a Lei de Cotas  (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012) aprovado no final de 2012 obriga as universidades, institutos e centros federais a reservarem para candidatos cotistas metade das vagas oferecidas anualmente em seus processos seletivos. Essa determinação deve ser cumprida até 30 de agosto de 2016, mas já em 2013 as instituições tiveram que separar 25% da reserva prevista, ou 12,5% do total de vagas para esses candidatos.

Esse medida já provocou uma grande mudança no quadro de negros nas Universidades. A Lei foi criada devido a necessidade de ascensão dos negros no mercado de trabalho e nas Universidades. Alguns são contra a Lei , pois dizem que ela já é uma forma de descriminação , que acaba considerando o negro com inferior.

No Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a concorrência foi maior entre cotistas do que na ampla concorrência , segundo dados postados pelo Sisu(Sistema de Seleção Unificada) onde são oferecidas as vagas para a entrada do estudante em uma Universidade Pública.

O G1 postou no dia 09/01/2014 que " Após três dias de inscrições, a relação  na ampla concorrência é de 22,77 candidatos por vaga, segundo balanço apurado às 6h40 desta quinta-feira(9). Já entre os cotistas, a disputa é de 25,10 candidatos por vaga."Essa é uma grande prova que após a aprovação da Lei , os negros estão cada vez mais em busca do conhecimento, e conseguindo mudar pelo menos essa parte inadequada do nosso sistema.

No documentário do Futura disponível no Youtube, fala que em 2012, 2,6% dos negros tinha o ensino superior completo, 1,6% eram empregados e 47% nunca tinha sido abordados pela policia.

Mesmo com a intervenção do Estado em tentar mudar a visão da sociedade, sofrem ainda os negros até mesmo em questões salariais , como também foi retratado no Documentário, e mesmo assim depois de dois anos que ele foi feito ainda temos essa discrepância pela questão da etnia.

Houve uma pesquisa que está disponivel no site Rede Brasil, essa que encontra-se aqui abaixo:



tabela salários.jpg

Desemprego

A taxa de desemprego aberto da PEA total residente nas regiões estudadas era de 5,1% em fevereiro passado. Em relação ao mês anterior houve elevação de 0,3% no indicador, 0,5% menor que de fevereiro de 2013.
Entre os brancos de ambos os sexos, a taxa de fevereiro ficou em 4,5% e entre os negros, em 5,8%. Na comparação com o mês anterior, o desemprego aumentou 0,7% entre os brancos, mas caiu 0,1% entre os negros.
tabela desemprego.jpg

Rotatividade

A taxa de rotatividade, que expressa a proporção de trabalhadores substituídos por outros em relação ao contingente total, também é maior entre os negros e negras: 44%, sendo 10,1% maior que a taxa de 33,9% entre os brancos.
Como ressaltam os pesquisadores, a alta taxa de rotatividade da força de trabalho é considerada um sinal de possível precariedade da situação no emprego. Isso porque está associado a prática de constante substituição da mão de obra em decorrência da vulnerabilidade dos postos de trabalho e desproteção no emprego.
Outra análise leva em conta o maior aquecimento do mercado de trabalho, situação em que os próprios trabalhadores seriam capazes de perceber melhores oportunidades e se deslocariam voluntariamente, com maior frequência.
Em fevereiro, a taxa entre todos os trabalhadores com carteira assinada era de 38,8%, que corresponde a uma elevação de 0,4% em relação ao mês anterior.
tabela rotatividade.jpg
Com isso observamos que mesmo com tantas campanhas, reportagens, notícias, para que não ocorra essa diferença social, ainda temos em nossas mentes o preconceito que vem desde o nascimento de uma criança. Quando qualquer criança nasce se for menina ela ganhará várias bonecas de conhecidos e familiares , observação essa boneca na maioria das vezes é branca, além das bonecas, os grande clássicos de desenhos infantis os personagens também são brancos, isso que eu falei acima pode ser comprovado e encontrado na reportagem que o CQC (Custe o Que Custar), um programa da televisão, que retratou depoimentos com as crianças que retrataram isso.

Nessa reportagem pegaram duas bonecas iguais, o que diferenciava era a cor uma negra e a outra branca. foram feitas perguntas para as crianças como:

1-Qual parece mais uma princesa ? - a maioria respondeu que era Branca

2-Qual parece ser a mais mal criada? - a maioria respondeu que era negra, uma menina até chegou a dizer :"Que era por quê aquele o olho era marrom, a pele também e até o cabelo" , o outro disse que era porque ele tinha cara de ser mal criada( OBS: AS BONECAS ERAM IGUAIS).

Uma frase bem conhecida nos  "explica" isso é aquela que diz:" O homem é produto do meio" , se ele tem aquele convívio, aquele costume vai acabar reproduzindo o mesmo. No entanto como foi dito por  Cassius Marques Guimarães " Sendo o homem produto do meio, deve buscar frequentar ambientes capazes de desenvolvê-lo."

Racismo é um assunto muito complicado, mas cada um através de sua ética consegue definir aquilo que realmente ele é, como ele atua na sociedade e como aquilo pode mudar. São através de pequenas ações que nos evoluímos.

Além do programa CQC ter retratado essa questão o programa Esquenta, da rede Globo de televisão também falou sobre esse assunto abordando tudo aquilo que falamos. Além de todo os domingos eles tratarem de relações sociais. O Esquenta tem o leva do "xô preconceito" que já mobilizou várias pessoas com a repercussão do programa.

Isso prova que nossa sociedade ainda é racista e devemos tentar mudar essa visão, pois somos da mesma espécie, e pensamos iguais, temos os mesmos sangues, usamos as mesmas roupas, o que seria uma cor ? Apenas um pequeno detalhe que nos diferencia, contudo somos IGUAIS.


Referencias Bibliográficas:
http://vestibular.brasilescola.com/cotas/lei-das-cotas.htm - Criação da Lei de Cotas 

http://g1.globo.com/educacao/noticia/2014/01/concorrencia-entre-cotistas-no-sisu-cresce-e-e-maior-que-na-disputa-geral.html -Concorrência das Cotas ENEM

http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2014/05/pretos-e-pardos-seguem-com-salarios-mais-baixos-e-maior-rotatividade-6196.html -Reportagem sobre os salários

https://www.youtube.com/watch?v=29kzSogJESU (CQC)





Começo através de uma frase para gerar uma reflexão:

"Se um dia fecharem-lhe as portas da vida, pule a janela." - Augusto Cury